| ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO MONTANHA VIVA DARÁ PALESTRA NO AUDITÓRIO DA JUSTIÇA FEDERAL |
Florianópolis, 21/02, 10:11
O advogado da Associação Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, foi convidado a palestrar no Auditório da Justiça Federal sobre o tema:
A recuperação do dano ambiental e a extincao da punibilidade. A palestra acontecerá no dia 04 de março, às 18 horas. O endereço da Justiça Federal é
Rua Acipreste Paiva 107, 2º andar.
Uma oportunidade imperdível!
Clique para ver o cartaz-convite.
|
| IMPORTANTES INSTITUIÇÕES POSICIONAM-SE CONTRA A INSTALAÇÃO DA FOSFATEIRA |
Florianópolis, 07/01, 16:04
A Acivale e CDL de Braço do Norte e, recentemente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão posicionaram-se contra a instalação da fosfateira de Anitápolis, mineradora pertencente às empresas Bunge e Yara.
O Comitê fez um estudo de mais de 60 páginas sobre o negativo impacto ambiental a ser causado pela Indústria de Fosfatados Catarinenses. A Associação Empresarial do Vale enviou comunicado aos meios de comunicação assinado pelo seu presidente Sílvio Bianchini, destacando a posição da instituição contra o empreendimento. Já a CDL de Braço do Norte, encaminhou à procuradore federal Ana Lúcia Hartmamm um abaixo assinado com mais de 500 assinaturas contrárias a instalação da fosfateira.
Fonte: Revista Acivale
|
| MONTANHA VIVA CONSEGUE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA |
Florianópolis, 10/11, 08:00
Brasília solicita audiência para discutir Fosfateira
22 de outubro de 2009
Na reunião desta quarta-feira da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi
aprovado requerimento nº 296/09 do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ)
que solicita a realização de uma audiência pública para discutir sobre
a concessão de licenciamento ambiental para funcionamento da fábrica
de fertilizantes das empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil que
será instalada em Anitápolis, Santa Catarina.
Na ocasião o deputado Gervásio Silva (PSDB/SC) solicitou para que
fosse incluso o prefeito de Anitápolis no rol dos participantes.
Mais infornmações
http://montanhaviva.blogspot.com/2009/11/confirmada-audiencia-publica...
|
| IFC: SUSPENSÃO DA LAP É CONTESTADA |
Tubarão , 11/11, 08:19
JORNAL NOTISUL, 11/11 Wagner da Silva Anitápolis
Representantes das multinacionais Bunge e Yara, sócias na tentativa de implantar a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis, serão convocadas para participar de uma audiência pública na câmara dos deputados, em Brasília. A data ainda não foi confirmada.
A informação foi repassada após a última reunião da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da casa, onde foi aprovado um requerimento do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), onde o parlamentar solicita o debate para discutir a concessão do licenciamento ambiental para funcionamento da fábrica de fertilizantes em Santa Catarina. A audiência foi solicitada após um embate jurídico criado em torno da instalação da IFC em Anitápolis.
O último capítulo foi registrado na última semana, quando o juiz João Pedro Gebran Neto, da 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um pedido feito pelo estado - e subescrito pelo município de Anitápolis e a Fatma -, para suspender a liminar concedida pela juíza substituta da vara federal ambiental de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silvano, no mês passado (lembre a decisão no quadro anexo).
Gebran manteve o argumento exposto em primeira instância e ainda considerou o estudo feito pela IFC falho. “A viabilidade ambiental do empreendimento, reconhecida pela Fatma, teve por base estudo de impacto promovido unilateralmente pelos empreendedores, de forma que se afigura justificada a aplicação do princípio da precaução ao caso, até que se chegue a uma conclusão definitiva sobre os danos que podem resultar da atividade, dada a magnitude do empreendimento”, escrever o magistrado.
Grupo contesta a decisão, mas novo pedido é negado
O estado, a prefeitura de Anitápolis e a Fatma contestaram a decisão do juiz João Pedro Gebran Neto, da 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segunda-feira, porém, o presidente do tribunal, desembargador Vilson Darós, entendeu que o pedido não pode ser reconhecido, uma vez que o caso já foi analisado pela 3ª turma do TRF4.
Com isso, as multinacionais continuam sem poder iniciar as obras de instalação do empreendimento. A IFC pretende explorar o fosfato no município serrano de Anitápolis por 33 anos.
Decisão de primeira instância
No mês passado, a juíza federal substituta da vara federal ambiental de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silvano, decidiu que a Fatma deveria abster-se de expedir a autorização de supressão da vegetação, cujo pedido já havia sido feito pela IFC no dia 29 de setembro, no Ibama, em Brasília. Com isso, as multinacionais tiveram a licença ambiental prévia fornecida pela Fatma para a instalação da indústria suspensa. A ação civil pública havia sido ajuizada pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis.
|
| O DR. JUIZ FEDERAL
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO DO TRF4 ANALISADO AGRAVOS, MANTEVE A DECISÃO LIMINAR. |
| DEP. JOARES PONTICELLI É CONTRA A INSTALAÇÃO DA FOSFATEIRA EM ANITÁPOLIS |
| PREFEITURA DE ANITÁPOLIS RECORRE E JUÍZA MANTÉM A DECISÃO DA LIMINAR. |
Florianópolis, 21/10, 22:11
Prefeitura de Anitápolis recorre, mas a Dra. Marjorie Freiberger mantem decisão. Mais uma etapa utrapassada: Agora é o Estado que tenta mudar decisão. Depois será a União. Na Vara Ambiental, ao que tudo indica, a posição está consolidada. Contudo há um longo caminho pela frente
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.72.00.006092-4/SC
| AUTOR |
: |
ASSOCIAÇÃO MONTANHA VIVA |
| ADVOGADO |
: |
EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA |
| RÉU |
: |
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO |
|
: |
ESTADO DE SANTA CATARINA |
| RÉU |
: |
MUNICIPIO DE ANITAPOLIS |
| ADVOGADO |
: |
FERNANDO SOUZA DUTRA |
| RÉU |
: |
FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA |
|
: |
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA |
|
: |
IND/ DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA/ |
|
: |
BUNGE FERTILANTES SA |
|
: |
YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A |
Despacho/Decisão
Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.
Florianópolis, 21 de outubro de 2009.
Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva Juíza Federal Substituta
|
| JUSTIÇA CONCEDE A LIMINAR SUSPENDENDO A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP) DA IFC. |
Florianópolis, 28/09, 20:40
Nesta segunda-feira, 28, a
Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva concedeu liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC).
Entre os pontos levantados destacam-se aspectos como: a falta de divulgação do EIA, através de um RIMA em linguagem acessível à população, as incertezas sobre a qualidade da água extravazada nas barragens de rejeitos que servirão para abastecimento humano, a supressão de cobertura vegetal e o uso de recursos hídricos entre outros.
A comunidade ambientalista comemora a decisão, porém promete ficar atenta às próximas ações da empresa.
Links relacionados: cópia completa da decisão nascentesdaserra.bio.br/LIMINAR_2009.72.00.006092-4_SC.pdf
|
| DRA. SÔNIA HESS ENTREGA PARECER CONCLUSIVO SOBRE OS IMPACTOS NEGATIVOS DA IFC AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. |
Florianópolis, 26/09, 20:18
A cientista Sônia Hess, Doutora em Engenharia Química, desenvolveu e apresentou um estudo sobre sobre o EIA/RIMA da Indústria de Fosfatados Catarinense, IFC. Segundo Sônia a análise concluiu que a operação da IFC-ANITÁPOLIS resultará em sérios riscos à saúde humana e aos ecossistemas de toda a região de influência direta e indireta do empreendimento.
Links relacionados: parecer completo da Dra. Sõnia Hess nascentesdaserra.bio.br/IFC_PARECER_SONIAHESS.pdf
|
| AUDIÊNCIA PÚBLICA REVELA INSATISFAÇÃO POPULAR COM O PROJETO ANITÁPOLIS DA IFC |
Rancho Queimado, 26/09, 00:12
A maioria da plenária da Audiência Pública realizada em Braço do Norte sobre os impactos da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense revelou-se contra o empreendimento. A empresa apresentou um vídeo de 30 min com esclarecimentos sobre a mineração. Os presentes ficaram revoltados com a superficialidade da comunicação e acabaram por vaiar o material apresentado.
Logo após, uma equipe de cientistas da Universidade Federal de Santa Catarina, apresentou estudos sobre os impactos ambientais. Destaque para o estudo da Profa. Dra. Sônia Hess que apresentou dados alarmantes. Segundo Sônia, o ar, as águas, a floresta, e acima de tudo a população sofrerá com os impactos negativos do megaprojeto. A Dra. apresentou números sobre as quantidades de resíduos descartados na produção do superfosfato simples e, tão grave quanto isto, relatou a quantidade de lenha necessária para o processo. A Dra. denunciou ainda a falta de informação por parte da IFC sbre a procedência desta lenha.
O prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss, defendeu o empreendimento, dizendo que seu município era pobre e precisava dos recursos.
Fotos: Adriana Ern
Links relacionados:
Unisul TV - Audiência pública em Braço do Norte debate audiência pública em Anitápolis:
http://www.youtube.com/watch?v=FtZ9ywLtjVI
Audiência Pública em Braço do Norte - Vídeo da apresentação da Dra. Sônia Hess
http://www.youtube.com/watch?v=i59CZwfHIzA&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=RQ_AtGFgerQ&feature=related
|
| IMPRENSA LOCAL E NACIONAL REGISTRA MANIFESTAÇÃO CONTRA IFC |
Rancho Queimado, 21/09, 08:22
>Jornal Diário Catrinense registra manifestação contra a mina de fosfato em Rancho Queimado. Leia a reportagem.
>Jornal O Estado de SP publica reportagem sobre a polêmica da mina de fosfato IFC. Leia a reportagem.
|
| MANIFESTAÇÃO CONTRA IMPLANTAÇAO DA MINA DE FOSTATO MOBILIZA MORADORES DA REGIÃO. |
Rancho Queimado, 21/09, 08:48 - Um protesto organizado pelo Comitê Nascentes da Serra reuniu dezenas de moradores contra a instalação da IFC - Indústria de Fosfatados Catarinense em Anitápolis, SC. O evento contou com a presença de técnicos ambientais e lideranças políticas que fizeram discursos sobre os riscos sociais e ambientais do empreendimento. Durante a manifestação, todos os presentes foram convidados para a Audiência Pública que acontecerá em Braço do Norte no dia 25 de setembro.
Foto Jorge Albuquerque
Foto Samantha Buglione
Foto Samantha Buglione
Foto Samantha Buglione
|
NASCENTES DA SERRA - SANTA CATARINA - BRASIL - 2009 |
|
