Florianópolis, 18/02, 18:15

Por Eduardo Bastos - Advogado

Desde o último evento ocorrido em Laguna e depois algumas solicitações
o Dep Décio Góes, consegui junto a Alesc a realização deste importante
evento.

Como sempre tenho feito acho importante registrar sim aquele que
atendeu os encaminhamentos pois demonstra no mínimo respeito aos
cidadãos.

Como também é importante registar o trabalho do Comitê de Bacias
Hidrográficas que já esta anexado a Ação Civil Pública.

A questão em tela tem sua principal preocupação na Preservação do que
ainda resta de vegetação no Estado e principalmente na qualidade da
agua que TODOS que se abastecem do Rio Braço do Norte e Rio dos
Pinheiros usam.

E isso coloca lado a lado ambientalista, políticos, empresários,
pescadores, agricultores, profissionais liberais.

Que a cidade de Anita se torne um marco divisório nessa nossa escalada
e que una o Litoral a Serra, do Mar o Rio, na preservação também de
empregos e da qualidade de vida de todos.

A Audiencia em LAGUNA dia 15 será um marco divisório mas depende da
participação de cada um de nós.

Até dia 15 de Abril.

 

Florianópolis, 21/02, 10:11

O advogado da Associação Montanha Viva, Eduardo Bastos Moreira Lima, foi convidado a palestrar no Auditório da Justiça Federal sobre o tema: A recuperação do dano ambiental e a extincao da punibilidade. A palestra acontecerá no dia 04 de março, às 18 horas. O endereço da Justiça Federal é Rua Acipreste Paiva 107, 2º andar.

Uma oportunidade imperdível!

Clique para ver o cartaz-convite.

 

Florianópolis, 07/01, 16:04

A Acivale e CDL de Braço do Norte e, recentemente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão posicionaram-se contra a instalação da fosfateira de Anitápolis, mineradora pertencente às empresas Bunge e Yara.

O Comitê fez um estudo de mais de 60 páginas sobre o negativo impacto ambiental a ser causado pela Indústria de Fosfatados Catarinenses. A Associação Empresarial do Vale enviou comunicado aos meios de comunicação assinado pelo seu presidente Sílvio Bianchini, destacando a posição da instituição contra o empreendimento. Já a CDL de Braço do Norte, encaminhou à procuradore federal Ana Lúcia Hartmamm um abaixo assinado com mais de 500 assinaturas contrárias a instalação da fosfateira.

Fonte: Revista Acivale

 

Florianópolis, 10/11, 08:00

Brasília solicita audiência para discutir Fosfateira 22 de outubro de 2009
Na reunião desta quarta-feira da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi aprovado requerimento nº 296/09 do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) que solicita a realização de uma audiência pública para discutir sobre a concessão de licenciamento ambiental para funcionamento da fábrica de fertilizantes das empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil que será instalada em Anitápolis, Santa Catarina.
Na ocasião o deputado Gervásio Silva (PSDB/SC) solicitou para que fosse incluso o prefeito de Anitápolis no rol dos participantes.

Mais infornmações http://montanhaviva.blogspot.com/2009/11/confirmada-audiencia-publica...

 

Tubarão , 11/11, 08:19

JORNAL NOTISUL, 11/11 Wagner da Silva Anitápolis

Representantes das multinacionais Bunge e Yara, sócias na tentativa de implantar a Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) em Anitápolis, serão convocadas para participar de uma audiência pública na câmara dos deputados, em Brasília. A data ainda não foi confirmada.

A informação foi repassada após a última reunião da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da casa, onde foi aprovado um requerimento do deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), onde o parlamentar solicita o debate para discutir a concessão do licenciamento ambiental para funcionamento da fábrica de fertilizantes em Santa Catarina. A audiência foi solicitada após um embate jurídico criado em torno da instalação da IFC em Anitápolis.

O último capítulo foi registrado na última semana, quando o juiz João Pedro Gebran Neto, da 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um pedido feito pelo estado - e subescrito pelo município de Anitápolis e a Fatma -, para suspender a liminar concedida pela juíza substituta da vara federal ambiental de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silvano, no mês passado (lembre a decisão no quadro anexo).

Gebran manteve o argumento exposto em primeira instância e ainda considerou o estudo feito pela IFC falho. “A viabilidade ambiental do empreendimento, reconhecida pela Fatma, teve por base estudo de impacto promovido unilateralmente pelos empreendedores, de forma que se afigura justificada a aplicação do princípio da precaução ao caso, até que se chegue a uma conclusão definitiva sobre os danos que podem resultar da atividade, dada a magnitude do empreendimento”, escrever o magistrado.

Grupo contesta a decisão, mas novo pedido é negado

O estado, a prefeitura de Anitápolis e a Fatma contestaram a decisão do juiz João Pedro Gebran Neto, da 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segunda-feira, porém, o presidente do tribunal, desembargador Vilson Darós, entendeu que o pedido não pode ser reconhecido, uma vez que o caso já foi analisado pela 3ª turma do TRF4.
Com isso, as multinacionais continuam sem poder iniciar as obras de instalação do empreendimento. A IFC pretende explorar o fosfato no município serrano de Anitápolis por 33 anos.

Decisão de primeira instância

No mês passado, a juíza federal substituta da vara federal ambiental de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silvano, decidiu que a Fatma deveria abster-se de expedir a autorização de supressão da vegetação, cujo pedido já havia sido feito pela IFC no dia 29 de setembro, no Ibama, em Brasília. Com isso, as multinacionais tiveram a licença ambiental prévia fornecida pela Fatma para a instalação da indústria suspensa. A ação civil pública havia sido ajuizada pela ONG Montanha Viva, de Anitápolis.

 

Porto Alegre , 05/11, 18:18

Mais uma vitória da vida no planeta. O Juiz Dr. João Pedro Gebran Neto decidiu em Porto Alegre manter a decisão liminar que suspende a licença ambiental da fosfateira de Anitápolis.

Diante de tantas divergências referentes ao projeto, a justiça decide pelo meio ambiente.

Leia a publicação oficial: http://www.trf4.jus.br/trf4/ processos/visualizar_ documento_gedpro.php?local= trf4&documento=3141386&hash= 82c1786ebd4dee6f2cc00e5083789a 41

Tubarão, 22/10, 14:38

Segundo Cristiano Carrador, colunista do Jornal Notisul de Tubarão, após ter acesso a um estudo feito por uma professora da USP, o deputado Joares Ponticelli (PP) também definiu posição sobre a instalação fosfateira em Anitápolis. É contra!

Fonte: http://www.notisul.com.br/conteudo.php?conteudo_cod=19895&tipo=c&editoria_cod=&colunista_cod=3

 

Florianópolis, 21/10, 22:11

Prefeitura de Anitápolis recorre, mas a Dra. Marjorie Freiberger mantem decisão. Mais uma etapa utrapassada: Agora é o Estado que tenta mudar decisão. Depois será a União. Na Vara Ambiental, ao que tudo indica, a posição está consolidada. Contudo há um longo caminho pela frente

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.72.00.006092-4/SC

AUTOR	:	ASSOCIAÇÃO MONTANHA VIVA
ADVOGADO	:	EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA
RÉU	:	UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
	:	ESTADO DE SANTA CATARINA
RÉU	:	MUNICIPIO DE ANITAPOLIS
ADVOGADO	:	FERNANDO SOUZA DUTRA
RÉU	:	FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA
	:	INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
	:	IND/ DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA/
	:	BUNGE FERTILANTES SA
	:	YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Despacho/Decisão

Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos.
Florianópolis, 21 de outubro de 2009.

Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva Juíza Federal Substituta

 

Florianópolis, 28/09, 20:40

Nesta segunda-feira, 28, a Juíza Federal Substituta Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva concedeu liminar suspendendo a Licença Ambiental Prévia da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC).

Entre os pontos levantados destacam-se aspectos como: a falta de divulgação do EIA, através de um RIMA em linguagem acessível à população, as incertezas sobre a qualidade da água extravazada nas barragens de rejeitos que servirão para abastecimento humano, a supressão de cobertura vegetal e o uso de recursos hídricos entre outros.

A comunidade ambientalista comemora a decisão, porém promete ficar atenta às próximas ações da empresa.

Links relacionados: cópia completa da decisão nascentesdaserra.bio.br/LIMINAR_2009.72.00.006092-4_SC.pdf

 

Florianópolis, 26/09, 20:18

A cientista Sônia Hess, Doutora em Engenharia Química, desenvolveu e apresentou um estudo sobre sobre o EIA/RIMA da Indústria de Fosfatados Catarinense, IFC. Segundo Sônia a análise concluiu que a operação da IFC-ANITÁPOLIS resultará em sérios riscos à saúde humana e aos ecossistemas de toda a região de influência direta e indireta do empreendimento.

Links relacionados: parecer completo da Dra. Sõnia Hess nascentesdaserra.bio.br/IFC_PARECER_SONIAHESS.pdf

 

Rancho Queimado, 26/09, 00:12

A maioria da plenária da Audiência Pública realizada em Braço do Norte sobre os impactos da instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense revelou-se contra o empreendimento. A empresa apresentou um vídeo de 30 min com esclarecimentos sobre a mineração. Os presentes ficaram revoltados com a superficialidade da comunicação e acabaram por vaiar o material apresentado.

Logo após, uma equipe de cientistas da Universidade Federal de Santa Catarina, apresentou estudos sobre os impactos ambientais. Destaque para o estudo da Profa. Dra. Sônia Hess que apresentou dados alarmantes. Segundo Sônia, o ar, as águas, a floresta, e acima de tudo a população sofrerá com os impactos negativos do megaprojeto. A Dra. apresentou números sobre as quantidades de resíduos descartados na produção do superfosfato simples e, tão grave quanto isto, relatou a quantidade de lenha necessária para o processo. A Dra. denunciou ainda a falta de informação por parte da IFC sbre a procedência desta lenha.

O prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss, defendeu o empreendimento, dizendo que seu município era pobre e precisava dos recursos.

Fotos: Adriana Ern

Links relacionados:

Unisul TV - Audiência pública em Braço do Norte debate audiência pública em Anitápolis: http://www.youtube.com/watch?v=FtZ9ywLtjVI

Audiência Pública em Braço do Norte - Vídeo da apresentação da Dra. Sônia Hess http://www.youtube.com/watch?v=i59CZwfHIzA&feature=related http://www.youtube.com/watch?v=RQ_AtGFgerQ&feature=related

 

Rancho Queimado, 21/09, 08:22

>Jornal Diário Catrinense registra manifestação contra a mina de fosfato em Rancho Queimado. Leia a reportagem.

>Jornal O Estado de SP publica reportagem sobre a polêmica da mina de fosfato IFC. Leia a reportagem.

 

 

Rancho Queimado, 21/09, 08:48 - Um protesto organizado pelo Comitê Nascentes da Serra reuniu dezenas de moradores contra a instalação da IFC - Indústria de Fosfatados Catarinense em Anitápolis, SC. O evento contou com a presença de técnicos ambientais e lideranças políticas que fizeram discursos sobre os riscos sociais e ambientais do empreendimento. Durante a manifestação, todos os presentes foram convidados para a Audiência Pública que acontecerá em Braço do Norte no dia 25 de setembro.

Foto Jorge Albuquerque

 

Foto Samantha Buglione

 

Foto Samantha Buglione

 

Foto Samantha Buglione